Como funciona a licença-maternidade?

Descobrir que está grávida traz uma pergunta prática assim que a notícia se assenta: como funciona a licença-maternidade e o que muda no trabalho durante esses meses. A resposta depende do tipo de vínculo que você tem hoje, mas a licença é um direito garantido pela Constituição, não um favor da empresa.

Boa parte da confusão vem de misturar dois conceitos parecidos: a licença em si, que é o afastamento do trabalho, e o benefício pago durante esse período, que tem outro nome e outra fonte. Separar os dois já evita boa parte do medo de perder renda ou emprego.

Este artigo explica prazo, forma de aviso e o que muda conforme o tipo de contrato, para você chegar mais preparada à conversa com o RH ou com o INSS.

O que é a licença-maternidade e quem tem direito a ela#

Licença-maternidade é o período em que a lei permite que a trabalhadora se afaste do trabalho sem perder o vínculo empregatício, para se recuperar do parto e cuidar do recém-nascido nas primeiras semanas. O direito está previsto na Constituição Federal e vale para empregadas com carteira assinada, servidoras públicas, trabalhadoras avulsas e seguradas especiais, como as rurais.

Também têm direito quem adota uma criança, mesmo sem ter passado pela gestação, e quem perde o bebê depois da vigésima terceira semana de gestação. O tempo de afastamento é o mesmo nesses casos, o que costuma surpreender quem nunca precisou pesquisar o assunto. Em situações de perda antes desse prazo, o afastamento costuma ser tratado como licença médica comum, com duração definida pelo atestado.

Quanto tempo dura a licença-maternidade#

A licença-maternidade dura 120 dias corridos, contados a partir do parto ou, quando há indicação médica, a partir de alguns dias antes. Empresas inscritas no programa Empresa Cidadã podem estender o período para 180 dias, e vale perguntar ao RH se a empresa participa do programa antes de fechar a data de volta. A adesão ao programa é da empresa, não sua, então essa extensão não é algo que se pede sozinha no INSS.

Durante todo esse tempo, o salário continua sendo pago normalmente. Quem tem carteira assinada recebe da empresa, que depois é ressarcida pelo INSS, ou recebe direto do INSS, dependendo do porte da empresa e do regime de recolhimento. Servidoras públicas seguem regra própria, definida pelo estatuto de cada órgão, que costuma repetir os 120 dias mas pode variar em detalhes como o cálculo de férias e décimo terceiro no período.

Como avisar a empresa e dar entrada na licença#

1. Avise o RH ou o gestor direto assim que tiver o atestado médico com a data provável do parto, para a empresa organizar a cobertura da sua função com antecedência.
2. Entregue o atestado ou a certidão de nascimento à empresa, que usa esse documento para formalizar o afastamento no sistema.
3. Confirme com o RH qual regime de recolhimento a empresa usa: se o INSS paga direto a você ou se a empresa paga e depois pede o ressarcimento.
4. Guarde uma cópia de todo o protocolo, incluindo o comprovante de entrega do atestado, para o caso de precisar comprovar o prazo depois.
5. Combine com antecedência a data de volta ao trabalho, para alinhar a transição com quem cobriu suas tarefas durante a ausência.

A licença-maternidade vale para autônoma, MEI e desempregada#

Autônoma e MEI que contribuem para o INSS como contribuinte individual têm direito ao mesmo período de afastamento, mas o pagamento vem direto do INSS, não de um empregador. A carência costuma ser de dez contribuições mensais antes do parto, exceto para quem já era segurada obrigatória antes de engravidar, caso em que a carência não se aplica.

Quem está desempregada também pode ter direito, desde que tenha qualidade de segurada na data do parto, ou seja, esteja dentro do período de graça depois do último vínculo ou contribuição. Esse período costuma ser de doze meses, e pode chegar a vinte e quatro em algumas situações, como quem já contribuiu por mais tempo e está desempregada registrada.

Cada uma dessas situações tem regra própria de carência e de comprovação, e vale revisar a diferença entre licença e benefício antes de reunir os documentos.

Licença-maternidade e auxílio-maternidade são a mesma coisa#

Não. A licença é o direito de se afastar do trabalho sem perder o vínculo. O auxílio-maternidade, também chamado de salário-maternidade, é o valor pago durante esse afastamento. Uma coisa depende da outra na prática, mas cada uma tem documentos e prazos próprios.

Você pode perder o emprego durante a licença-maternidade#

Não. A estabilidade da gestante começa na confirmação da gravidez e vai até cinco meses depois do parto, período em que a demissão sem justa causa não é permitida. Se isso acontecer, você tem direito a ser reintegrada ao cargo ou a receber os salários e benefícios que teria recebido até o fim da estabilidade.

Guardar comunicações por escrito com o RH ajuda a provar o período de estabilidade, para o caso de ser necessário recorrer depois.

Entender o prazo, o aviso à empresa e a diferença entre a licença e o benefício tira boa parte da ansiedade dos últimos meses de gravidez. Se o seu caso envolve carteira assinada recente, MEI ou desemprego, vale conferir também os direitos da gestante no trabalho para chegar mais preparada à licença.